Olá pessoal, boa noite. Questão super interessante, caiu no MPSP de 2010. Qual a assertiva correta?
Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade:
- a) É necessário que o autor demonstre a ocorrência de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
- b) É Irrelevante a demonstração de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
- c) É necessário aferir a ocorrência de culpa ou dolo por parte do responsável pelo dano.
- d) Se a autoridade competente autorizar o ato e os cuidados forem tomados para evitá-lo, a indenização do dano será afastada.
- e) A existência de seguro ambiental afasta a responsabilidade pessoal do causador do dano.