quinta-feira, 21 de julho de 2011

Olá pessoal, boa noite. Questão super interessante, caiu no MPSP de 2010. Qual a assertiva correta?
Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade: 
  •  a) É necessário que o autor demonstre a ocorrência de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
  •  b) É Irrelevante a demonstração de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
  •  c) É necessário aferir a ocorrência de culpa ou dolo por parte do responsável pelo dano.
  •  d) Se a autoridade competente autorizar o ato e os cuidados forem tomados para evitá-lo, a indenização do dano será afastada.
  •  e) A existência de seguro ambiental afasta a responsabilidade pessoal do causador do dano.